O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite de sexta-feira (30), um decreto em que formaliza um bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. Esse corte foi anunciado na semana passada, mas só agora foi editado o decreto confirmando os números.
A distribuição dos cortes, por outro lado, não foi informada pelo Ministério da Economia, diferentemente da prática adotada a cada dois meses pela pasta.
Com os R$ 2,6 bilhões, o valor total bloqueado subiu para R$ 10,5 bilhões. Mas a pasta de Paulo Guedes disse que só irá detalhar quem foi prejudicado com os cortes no domingo (2) — ou seja, apenas após as eleições.
Complexidade técnica
Havia uma tendência de serem bloqueados recursos nas emendas de relator, a base do chamado orçamento secreto. Também estavam sendo avaliados cortes diretamente nos ministérios.
O decreto publicado pelo presidente na sexta-feira é extenso e contém diversos anexos, com quadros de distribuição orçamentária. Esses quadros vão sendo atualizados a cada dois meses. Por isso, a praxe é que o Ministério da Economia divulgue onde houve o bloqueio, diante da complexidade técnica da análise.
O corte ocorre após a análise do relatório bimestral, que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, e serve para travar ou desbloquear despesas ao longo do ano. Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava o aumento das despesas federais ao crescimento da inflação.
O novo bloqueio ocorreu por conta de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina). Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas à espera de um benefício.
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