Além das medidas que “cortam na carne”, de redução estrutural de despesas, o pacote de contenção do crescimento de gastos apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva conta com um novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
No anúncio na TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não especificou programas, mas falou em “aperfeiçoar mecanismos de controle”.
“Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias “,disse.
Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários.
A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.
Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa.
No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.
No Bolsa Família, o alvo são os beneficiários que declaram que moram sozinhos, os chamados unipessoais. Como mostrou o GLOBO, esse grupo está acima do limite esperado pelo Ministério de Desenvolvimento Social em dois terços das cidades do país.
O governo suspeita que cerca de 500 mil pessoas entre 18 e 49 anos recebam o benefício de forma irregular. A previsão de economia anualizada é de R$ 4 bilhões. Essas duas medidas se somam ao plano já anunciado de revisão de cadastros, que prevê economizar R$ 25,9 bilhões em 2025.
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