O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (17) que o governo pretende fazer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre. Segundo ele, caso a reforma tributária seja aprovada logo, a outra poderia começar na segunda metade do ano.
“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente no Brasil não paga imposto. Precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”, disse Haddad em Davos (Suíça), onde participa do Fórum Econômico Mundial.
Em entrevista ao Globo na segunda-feira (16), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não vê espaço para uma mudança na tabela do Imposto de Renda em 2023 sem afetar o Orçamento, mas ponderou que há tempo para que esse tipo de promessa saia do papel.
A correção da tabela do IR, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, foi uma das propostas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.
Passada a eleição, no entanto, ainda em novembro de 2022, o senador eleito e agora ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), indicou que as mudanças poderiam não ocorrer em 2023.
“É uma proposta para o mandato. Ela não está sendo tratada nem na PEC [da Transição] nem na reorganização do Orçamento [de 2023]”, disse na ocasião Dias, que foi à época escalado por Lula para acompanhar o Orçamento deste ano.
Em setembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de reforma do Imposto de Renda, mas ela está parada no Senado.
Também nesta terça-feira, Haddad disse que os detalhes do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos, deverão ser definidos até abril.
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