O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou nesta segunda-feira (31) um novo sistema de controle de cargas aéreas com o objetivo de facilitar as importações principalmente de produtos de alto valor agregado. O programa desburocratiza e barateia os processos, de acordo com o governo. O tempo médio de despacho cairá de cinco para apenas um dia, de acordo com o governo.
A meta, segundo a Receita Federal, é reduzir em 80% o tempo médio de liberação das mercadorias nos aeroportos e em até 90% a quantidade de intervenções físicas.
Normalmente, as importações de alto valor são realizadas pela indústria. As importações feitas por pessoas físicas, ao comprar em sites como Shoppe e Shein, está sendo tratada em outro programa do governo.
A economia potencial às importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões anuais, de acordo com a Receita Federal, ao tomar como base volumes de importação que atingiram US$ 46,9 bilhões (R$ 222 bilhões) do último ano.
A Receita também projeta que o novo sistema permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo (de R$ 19 bilhões, em 2022, para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões).
O novo sistema usa um número maior de informações antecipadas e informatizadas pelos importadores. Esse sistema é feito com base em modelos mundiais de carga. Dessa forma, a mercadoria chega ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, acelerando assim o tempo de liberação dos itens nas alfândegas.
Com mais dados em mãos, a Receita faz um controle aduaneiro com base em gerenciamento de risco.
O novo sistema busca adequar as regras brasileiras de desembaraço de mercadorias aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
O novo modelo será implantado na próxima quarta-feira (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros, em substituição ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em operação há 30 anos.
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