O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, apresentou, na manhã desta quarta-feira (16), os Projetos de Lei Orçamentária Anual 2025 e revisão do Plano Plurianual 2024-2027, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Quanto aos investimentos, que até agosto foram de R$ 1,55 bilhão – R$ 730 milhões no mesmo período do ano passado –, o secretário disse que a tendência é acelerar o processo de execução orçamentária até 31 de dezembro, chegando próximo a R$ 3 bilhões.
“Ano que vem, com tudo que está rodando, tudo que foi lançado, inclusive a governadora está lançando o programa Águas de Pernambuco, com um volume expressivo de mais de mais de R$ 6 bilhões até o final do governo e que está compondo esse orçamento”, disse ele.
Um ponto importante que a gente colocou aqui já é a expansão de investimentos que a gente tem feito no Governo do Estado. “Este ano, até 31 de agosto, a gente já teve um crescimento de investimentos de mais de 100%. Quando se olha a série histórica recente, comparando ano a ano, os investimentos realizados até agosto, a gente está num patamar como um dos melhores anos da série histórica”, complementou o secretário.
Em relação ao orçamento do Governo do Estado para o Plano Plurianual, o secretário apresentou cinco objetivos estratégicos para o próximo ano, incluindo os orçamentos para cada um deles, os programas que abrigam e as subações.
Os objetivos estratégicos são “Conhecimento e Inovação”, com orçamento de R$ 8,86 bilhões, divididos em dez programas, 76 ações e 256 subações; Saúde e Qualidade de Vida, com R$ 11,86 bilhões, 12 programas, 44 ações e 213 subações; Segurança e Cidadania, com R$ 6,64 bilhões, onze programas, 101 ações e 353 subações; Desenvolvimento Sustentável, com R$ 7,41 bilhões, 55 programas, 295 ações e 895 subações.
O quinto, que articula todos os outros, é Gestão, Transparência e Participação, com orçamento de R$ 15,97 bilhões, 27 programas, 236 ações e 371 subações.
“Esse eixo é o que mais se destaca em termos orçamentários porque dentro dele tem o que a gente chama de pagamento do passivo do Governo do Estado. Grande parte desses quase R$ 16 bilhões é pagamento de dívida e também a parte previdenciária do Estado”, disse o secretário.
Ao comparar o orçamento de investimento e o fiscal deste ano com o mesmo período de 2023, o secretário disse que a LOA do ano passado foi de R$ 48,399 bilhões e passou em 2024 para R$ 55,125 bilhões, um crescimento expressivo, segundo ele. Quanto à distribuição da LOA no que diz respeito aos grandes grupos de despesas, além do orçamento fiscal de 2025 de R$ 55,125 bilhões, o orçamento de investimento será de R$ 1,566 bilhões.
“Dividido em grandes grupos, vamos ter no próximo ano um orçamento para pessoal de R$ 27,3 bilhões, despesas correntes de R$ 18,6 bilhões, serviço da dívida com orçamento de R$ 2,7 bilhões. Um grande destaque do orçamento é de investimentos e inversões, que a gente faz nas empresas públicas, de R$ 6,2 bilhões”, explicou.
O secretário também detalhou, entre outras coisas, a receita orçamentária, a despesa orçamentária, o orçamento de 2025 para as 28 secretarias do Estado, o orçamento fiscal e investimentos para o próximo ano.
A audiência com Fabrício foi a segunda do dia na Alepe. Antes dele, secretário da Fazenda, Wilson José de Paula apresentou, também à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2024.
Veja também
MEIO AMBIENTE
Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas
ENERGIA
