O candidato a deputado federal coronel Edson Luís Souza Melo Rocha (Avante-GO), conhecido como Edson Raiado, deverá retirar um vídeo publicado em suas redes por propaganda eleitoral irregular, conforme decisão desta segunda-feira (29). Conhecido por ser um dos comandantes da operação que matou o criminoso Lázaro Barbosa, Raiado aparece na gravação com uma máscara de caveira e um facão, além de uma farda com o emblema da Rotam, equipe de elite de PM de Goiás.
A campanha de Edson Raiado foi procurada, mas ainda não respondeu aos pedidos. O espaço segue aberto.
A gravação foi publicada nas redes sociais do candidato na semana passada e já foi apagada, após a repercussão negativa. No vídeo, acompanhado por uma música que o exalta, Raiado aparece levando o facão até o pescoço e fazendo o gesto de uma execução. Ao fundo, é possível escutar a música: ‘Com ladrão a Rotam não treta’.
Em sua decisão, o juiz Paulo Cesar Alves das Neves caracterizou o vídeo como tendo conteúdo violento, tanto na imagem quanto no som, além o uso irregular do emblema da PM.
De acordo com a sentença, a publicação violou o artigo 243 do Código Eleitoral por fazer propaganda de guerra, processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes.
O uso do emblema da ROTAM também foi elencado pelo juiz como um dos motivos para a decisão. O artigo 40 da Lei 9.504/97 proíbe o uso na propaganda eleitoral de “de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo”. A pena é de seis meses a um ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços comunitários e multa.