_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

Dentre os 135 países em desenvolvimento, apenas 22 possuem classificação de grau de investimento, segundo o relatório de 2024 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

A baixa captação de investimentos é atribuída a crises globais, custos elevados de empréstimos, financiamento privado instável e acesso limitado a recursos públicos.

Reformas na arquitetura financeira

Nesse cenário, a Unctad apela por maior cooperação tributária internacional, defendendo uma abordagem mais inclusiva e transparente. O aumento dos investimentos é considerado essencial para superar a lacuna trilionária necessária ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A agência propõe reformas na arquitetura financeira internacional para ampliar o espaço fiscal dos países em desenvolvimento. Entre as medidas sugeridas estão liquidez mais flexível, alívio e reestruturação da dívida e ampliação do escopo de empréstimos como mecanismos-chave.

Combate à evasão fiscal e fluxos ilícitos

A Unctad também enfatiza a necessidade de mobilizar receitas internas enfrentando desafios como evasão fiscal, arbitragem corporativa e fluxos financeiros ilícitos.

Entre 2015 e 2019, aproximadamente 40% dos lucros de multinacionais foram transferidos para paraísos fiscais, reduzindo receitas tributárias globais em cerca de 10%. Essa prática tem dificultado a mobilização de recursos, especialmente em países de baixa renda.

As nações da África e América Latina estão entre as mais impactadas, perdendo uma parcela maior de sua arrecadação tributária em comparação com os países mais ricos.

Busca por uma Convenção-Quadro das Nações Unidas

Nesse contexto, a Unctad defende a criação de uma plataforma tributária global. A iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional busca assegurar que todos os países tenham voz igual na definição de agendas e na formulação de regras tributárias.

Para a Unctad, tal iniciativa pode ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar lacunas no sistema financeiro global e a fortalecer mecanismos internos de arrecadação de receitas.