O Tribunal Penal Internacional (TPI) está no centro de uma nova controvérsia, após a escolha do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (Organização das Nações Unidas) para liderar uma investigação sobre má conduta sexual contra seu promotor-chefe, Karim Khan. A decisão, anunciada durante a reunião anual do tribunal em Haia, Holanda, já está sendo questionada por possíveis conflitos de interesse devido ao trabalho anterior da esposa de Khan na mesma agência. As informações são da Associated Press (AP).

Khan, responsável por conduzir investigações sobre crimes de guerra em áreas sensíveis como Ucrânia, Gaza e Venezuela, agora se vê sob escrutínio. Segundo uma investigação da AP, Khan teria sido acusado de tentar coagir uma assessora a manter um relacionamento sexual e de tocá-la de maneira inadequada ao longo de vários meses. As alegações surgiram no mesmo período em que o TPI preparava um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, uma das ações mais politicamente delicadas do tribunal.

A Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, que supervisiona o TPI, havia prometido uma investigação independente, mas até agora não havia revelado quem seria o responsável por conduzir o processo.

Durante o encontro dos 124 estados-membros do TPI, Päivi Kaukoranta, diplomata finlandesa que lidera o órgão de supervisão do tribunal, anunciou a escolha da ONU para conduzir a investigação. Dois diplomatas, falando sob condição de anonimato, confirmaram à AP que a decisão foi tomada em negociações a portas fechadas.

No entanto, a escolha do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU levantou críticas. Dois grupos de direitos humanos já haviam expressado preocupação anteriormente, devido ao histórico da esposa de Khan, uma renomada advogada de direitos humanos. Ela trabalhou para o mesmo escritório no Quênia entre 2019 e 2020, investigando casos de assédio sexual.

Organizações de direitos humanos pedem suspensão de Khan durante investigação

A Federação Internacional para os Direitos Humanos e as Iniciativas das Mulheres pela Justiça de Gênero exigiram a suspensão de Khan durante a investigação em andamento, devido a preocupações sobre sua imparcialidade. As organizações pedem ainda uma “avaliação completa” da agência escolhida para liderar o inquérito, garantindo sua experiência e imparcialidade.

As críticas estão centradas no alegado “relacionamento próximo” de Khan com a ONU, que, segundo os grupos, justifica um exame mais detalhado antes da aprovação do mandato ao Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (OIOS). A declaração destaca a necessidade de transparência no processo.

Durante a reunião anual do TPI, Kaukorant se recusou a comentar sobre as alegações. A ONU e o advogado de Khan ainda não se pronunciaram.

O caso ganhou atenção pública em maio, quando dois funcionários do TPI denunciaram o comportamento de Khan, apenas algumas semanas antes de ele emitir mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas por crimes de guerra.