O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito a parlamentares e ao próprio governo, que, para aprovar o projeto dos supersalários, o que atinge o Poder Judiciário, pretende pôr em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria os quinquênios.
De acordo com a PEC, juízes e procuradores teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada 5 anos, no limite de 35%.
– Um está ligado ao outro. Para avançar com o projeto do supersalários é preciso avançar com a PEC dos quinquênios – disse um interlocutor.
A PEC quase foi votada em novembro de 2022, mas foi retirada de pauta. O governo atual não concorda com a proposta.
– A PEC dos quinquênios é muito pesada – disse a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Segundo estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), o projeto que ataca os supersalários traria uma economia anual de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 900 milhões para a União; R$ 2,54 bilhões para os estados e R$ 440 milhões para as prefeituras.
O impacto da PEC dos quinquênios ficaria em torno de R$ 2 bilhões – mas com potencial de aumento, diante da pressão de outras carreiras para receber o benefício.
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