O próximo pagamento do Pé-de-Meia , benefício destinado para incentivar a frequência escolar de estudantes de baixa renda, já tem data marcada. A partir da próxima segunda-feira, dia 30, os jovens inscritos no programa vão poder consultar e sacar os valores referentes ao mês de setembro. Para receber o benefício, os alunos devem pertencer a uma família de baixa renda e ter a frequência mínima de 80% comprovada.
Como consultar o Pé-de-Meia?
Para consultar os valores do Pé-de-Meia, os estudantes ou seus responsáveis devem utilizar o aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. A quantia é depositada automaticamente em contas de poupança digital gerenciadas pelo banco. Os alunos maiores de 18 anos têm autonomia para movimentar o valor tanto pelo aplicativo quanto em agências da Caixa.
Veja o calendário dos pagamentos restantes do Pé-de-Meia em 2024:
Incentivo-matrícula
- Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo): 30/9 a 7/10
Incentivo-frequência
Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024:
- 5ª parcela: 30/9 a 7/10
- 6ª parcela: 28/10 a 4/11
- 7ª parcela: 25/11 a 2/12
- 8ª parcela: 20/12 a 30/12
Parcelas para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):
- 1ª parcela: 30/9 a 7/10
- 2ª parcela: 28/10 a 4/11
- 3ª parcela: 25/11 a 2/12
- 4ª parcela: 20/12 a 30/12
Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):
- 1ª parcela: 28/10 a 4/11
- 2ª parcela: 25/11 a 2/12
- 3ª parcela: 20/12 a 30/12
- 4ª parcela: 27/1/2025 a 3/2/2025
Incentivo-conclusão e incentivo-Enem
Disponibilizados para aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem:
- 20/2/2025 a 27/2/2025 (para todos os públicos do Pé-de-Meia)
Como funciona o Pé de Meia?
Cada aluno recebe R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 após a conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais, exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio que vão participar do Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, o aluno pode receber um valor de até R$ 9.200
Quem tem direito ao Pé de Meia?
A lei determina que a bolsa seja destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudante precisa atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual.
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