O deputado federal Pedro Campos (PSB) disse, nesta segunda-feira (22), que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a Transnordestina, no trecho que vai do município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará, com obras em andamento, já estão consumindo grande parte dos recursos disponíveis do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Isso, ainda segundo ele, pode atrapalhar o processo de captação de recursos privados, porque “não vai ter lastro público para dar crédito às empresas privadas que quiseram fazer investimento” no trecho Salgueiro-Suape.
O parlamentar se mostrou grato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos R$ 500 milhões para o ramal pernambucano da ferrovia, que foi incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas se disse preocupado. “Agradecemos ao presidente Lula pela sinalização política dos R$ 500 milhões, que é uma sinalização importante e (a garantia de) que esse trecho não será abandonado, mas queremos que, além da sinalização política, seja feita a estruturação que garanta que esse trilho chegue ao Porto de Suape”, afirmou o parlamentar.
O montante liberado pelo Governo federal representa 10% do total da obra, orçado em R$ 5 bilhões. “É preciso, sim, avançar nos estudos conduzidos pelo Governo Federal para que Pernambuco consiga (concluir a obra)”, ressaltou Campos.
O deputado também destacou que, na última reunião que teve com o ministro dos Transportes, Renan Filho, este falou sobre a prioridade de retomar as obras com os R$ 500 milhões. O deputado, então, fez um apelo para que, além de retomada com esse montante, seria preciso realizar a reestruturação também de uma Parceria Público-Privada (PPP) para se conseguir os outros R$ 4,5 bilhões e estruturar o trabalho.
Em outra audiência recente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, Pedro Campos também levantou a questão. “A gente sabe que para estruturar uma Parceria Público-Privada desse tipo precisa também captar o público, mesmo que seja oneroso. Então, é preciso pegar recursos dos fundos nacionais para o setor ferroviário ou, no caso do Nordeste, o FDNE e conseguir alocar uma parte desses recursos para emprestar à empresa que vai ganhar a concessão”, explicou.
Em dezembro de 2022, com aval do Governo Jair Bolsonaro, em seu último mês de gestão, um aditivo do contrato entre a Transnordestina Logística S.A. e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) levou à exclusão do trecho pernambucano do projeto original da ferrovia. A informação sobre o contrato só veio à tona já no governo Lula. Parlamentares pernambucanos e o Governo do Estado deram início a uma mobilização para as obras serem retomadas. Lula, então, prometeu retomar o ramal interrompido.
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