A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que há indícios de que o deputado André Janones e dois assessores cometeram o crime de peculato.
Em vez de prosseguir com a acusação formal, a PGR propôs um acordo de não persecução penal, que permitiria aos envolvidos evitar o processo judicial se aceitarem certas condições.
Para isso, a PGR pediu a suspensão do caso por 60 dias para negociar os termos do acordo.
Em junho, a Polícia Federal indiciou Janones pela suspeita de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. A PF apontou que Janones teria cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.
Também foram indiciados um assessor do deputado e um ex-assessor pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. O relatório foi enviado na última quinta-feira ao STF.
Em seguida, o relator, Luiz Fux, enviou o caso para a PGR, que agora aguarda os dados da quebra de sigilo para decidir se apresenta a denúncia.
Segundo a PF, “Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira”. “A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, diz o documento .
A investigação foi aberta a partir de um áudio divulgado no ano passado pelo portal Metrópoles, no qual Janones pede para que funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha.
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