A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Finanças, vai conceder um benefício fiscal para produtores de eventos e artistas locais. A medida vai resultar na redução de 60% da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), que sairá de 5% para 2% durante um período de um ano. O segmento beneficiado inclui a produção e a organização de shows, espetáculos culturais, feiras e congressos, que serão contemplados com a medida que visa restabelecer as perdas causadas pela pandemia do coronavírus e aquecer novamente toda a cadeia atingida, incluindo a classe artística.
O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (1) pelo prefeito João Campos, durante uma reunião com representantes dos setores beneficiados, no edifício-sede da Prefeitura. O projeto de lei foi enviado para a Câmara dos Vereadores do Recife e deverá ser votado no mês de agosto, após o recesso da casa.
“Esse projeto de lei vai reduzir a carga tributária do município para toda cadeia produtiva da cultura e do entretenimento. Esse segmento, que foi tão afetado pela pandemia e que está conseguindo voltar, conta com o compromisso nosso de trabalhar pelo seu fortalecimento, pela sua retomada. A gente quer consolidar o Recife como um grande polo de atração e de fomento do Nordeste brasileiro. Por isso, essa medida vai ajudar ainda mais a consolidar o Recife nesta importante e merecida posição”, destacou o prefeito João Campos.
De acordo com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, o projeto vai permitir que os beneficiários paguem o valor mínimo permitido do imposto, que é a alíquota de 2%. “É um benefício transitório, para ajudar nesse início de volta das atividades Os negócios estiveram muito tempo parados, uma queda por mais de dois anos, para ter competitividade, e atrair uma maior quantidade de eventos para a cidade é importante uma medida como essa. Quando a carga reduz eles passam a ser mais competitivos, sendo um diferencial em comparação com outros locais”, disse Maíra.
A proposta de conceder o benefício foi definida a partir de diálogos permanentes que a gestão mantém com os setores econômicos.
O deputado federal Felipe Carreras, que participou das tratativas para adoção do projeto de lei, conta que a expectativa é pela aprovação para dar maior fôlego aos que atuam no setor. “Procuramos autoridades estaduais e municipais para pedir uma maior sensibilidade. Esses 3% que serão reduzidos vão dar fôlego, sendo mais uma fonte de receita, um incentivo de sobrevivência do setor
De acordo com a vice-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Tatiana Marques, a categoria reconhece a importância dos benefícios conquistados. “A maior importância é a redução real de um custo indispensável para todo o setor que é a redução de ISS. Isso vai ajudar muito na retomada do setor de eventos. Não ficou algo restrito ao setor de shows. Foi um avanço além do que a gente tinha pedido”, comentou
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