O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que “tem quatro ou cinco coisas” em debate sobre a trava para a alíquota de referência do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), de 26,5%.
A declaração ocorreu nesta terça-feira, 10, após a leitura do seu parecer sobre a regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Ainda não tenho (medidas mais duras), porque não tive sequer tempo ainda para reunir novamente com os técnicos para a gente evoluir”, afirmou Braga. “Como vocês viram, é muito complexo o que nós estamos fazendo e, desta feita, nós estamos tentando minimizar ao máximo os erros. E, para isso, revisão em cima de revisão.”
Ele acrescentou: “Tem, talvez, aí, umas quatro ou cinco coisas que a gente precisa fazer uma reflexão”. O senador, no entanto, não informou quais são os itens em discussão. “É muito mais ajustes, aqueles que falei no dia de ontem. E de mérito, vai depender da opinião dos senadores”, declarou.
Na segunda-feira, 9, ele havia dito que o texto poderia ficar mais rigoroso em relação ao descumprimento da alíquota padrão do que o projeto aprovado na Câmara.
“Como a trava precisa ter alguma consequência, pode ser que até quarta-feira nós tenhamos uma medida mais forte com relação às consequências, se não cumprirem (a alíquota)”, disse ele na segunda.
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