A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (15) que é preciso fazer uma defesa da democracia enquanto “valor inegociável” e disse que a democracia não se resume a escolhas periódicas de governantes, mas significa “diálogo, tolerância e respeito às minorias”.
“Não se resume ela, a democracia, reitero à exaustão, a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes. Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis, cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades, uma das funções mais relevantes e irrenunciáveis desta Corte Suprema”, afirmou a ministra.
O pronunciamento de Rosa foi feito em razão do Dia da Democracia, celebrado em 15 de setembro. A fala da nova presidente do STF ocorreu antes do início da sessão de julgamentos.
“Que saibamos todos defender a democracia enquanto valor inegociável e aperfeiçoá-la continuadamente, fortalecendo nossas instituições e o estado democrático de direito “, disse.
Após a declaração da presidente do STF, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre a importância do respeito às instituições.
“Democracia não se resume a escolha periódicas, significa respeito às instituições, aos direitos fundamentais, respeito à igualdade, respeito à separação de poderes. É muito importante lembrarmos hoje a luta brasileira de todos os dias para a consolidação e fortalecimento da democracia, e o Supremo Tribunal Federal como grande guardião, e o poder Judiciário independente e garantindo o estado democrático de direito”, apontou.
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