O mais recente relatório anual da organização Campanha Internacional para a Proibição de Minas Terrestres (ICBL, da sigla em inglês) aponta que Rússia e Mianmar são os únicos dois países que usaram os artefatos explosivos neste ano. Nem Moscou nem Naipidau figuram entre os 164 Estados que integram o Tratado de Proibição de Minas, de 1997. As informações são da rede Voice of America (VOA).
Além dessas nações negativamente em destaque – uma em guerra e outra sob regime militar após golpe –, de acordo com o documento, os Estados que mais efetivamente produzem minas antipessoal são Índia, Irã e Paquistão. Nenhum supera a Rússia, que foi o lugar no mundo onde mais se desenvolveu e produziu novos dispositivos, com marcações indicando fabricação entre 2019 e 2021.
Pelo menos sete tipos de minas antipessoais foram usados desde a invasão da Ucrânia pelas tropas de Vladimir Putin, deixando pelo menos 277 pessoas mortas ou mutiladas, apontou o Monitor de Minas Terrestres 2022.
Vastas áreas do país invadido foram minadas desde 24 fevereiro. Equipes de desminagem visitantes, que trabalharam em regiões recentemente reconquistadas ao redor de Kherson, desenterraram dispositivos explosivos.
“Entendemos que a Ucrânia é o país mais contaminado do mundo. Neste momento, temos mais de 200 mil quilômetros quadrados ainda não verificados e não desminados. Trata-se apenas de territórios libertados. Ainda temos muitos territórios ocupados que não não conta agora”, disse o vice-ministro do Interior da Ucrânia, Meri Akopyanaos.
O relatório revela que, além da Rússia, as minas terrestres serviram de armas para forças de Mianmar contra infraestruturas, como torres de telefonia móvel, empresas extrativas e oleodutos.
Os militares birmaneses fazem uso constante de minas antipessoal desde que o primeiro relatório do Monitor de Minas Terrestres foi publicado há 24 anos. Lá, segundo a ONU, ocorrem situações de crianças usadas como “escudo”. Em 2020, 15 foram forçadas a caminhar em frente de uma unidade do Tatmadaw para garantir que o acampamento estivesse livre de minas terrestres e proteger os soldados de ataques.
“Houve um aumento no uso de minas antipessoal pelas forças do governo em Mianmar em torno de torres de telecomunicações, oleodutos e outras instalações de energia, bem como algum uso por grupos armados não estatais naquele país”, acrescentou Wareham.
O Tratado de Proibição de Minas de 1997 proíbe minas antiterrestres e exige que os países destruam estoques, limpem áreas afetadas por minas e ajudem as vítimas. O relatório diz que 94 Estados destruíram um total de mais de 55 milhões de minas terrestres de seus estoques desde que o acordo entrou em vigor.
Os Estados Unidos não fazem parte do tratado. Em junho, o presidente Joe Biden sinalizou que o objetivo do ser governo era aderir. Ele também se comprometeu em restringir o uso dos artefatos ao redor do planeta.
Por que isso importa?
O Monitor reúne dados de meados de 2021 a outubro de 2022. Além da Rússia e de Mianmar, que não fazem parte do Tratado de Proibição de Minas, também foi detectado o uso por grupos armados não estatais em pelo menos cinco países: Colômbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Índia e Mianmar.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), as baixas causadas por minas terrestres e restos de explosivos de guerra têm causado preocupação nos últimos sete anos, pelo alto número revertendo uma tendência de reduções históricas. Os civis são a maioria das vítimas, metade eram crianças.
A ONU tem observado desde 2015, um aumento de conflitos e contaminação por minas improvisadas. No ano passado, foram pelo menos 5.544 vítimas, com 2.182 mortes e 3.355 feridos. A Síria, que não firmou o tratado, registrou o maior número de baixas anuais, com1.227, pelo segundo ano consecutivo. Em seguida, vem o Afeganistão, com 1.074 atingidos. O país teve mais de mil baixas anuais por mais de uma década.
Outros Estados-Partes com mais de 100 baixas registradas em 2021 foram Colômbia, Iraque, Mali, Nigéria e Iêmen.