O Safra entrou com ação na Justiça questionando a proposta feita pela Americanas para pagar de forma antecipada cerca de 1.300 credores trabalhistas e pequenas e médias empresas no valor de R$ 192,4 milhões.
A instituição financeira, que é uma das credoras da varejista, pediu que o pagamento antecipado, já autorizado pela Justiça, seja indeferido. Pedido similar já havia feito pelo Bradesco na semana passada.
Na ação, desta quinta-feira (23), o Safra diz que o pedido da Americanas tem como pretexto apenas “promover justiça jurídico-social”. Para o banco Safra, o pedido da varejista “muito provavelmente” teria como objetivo “blindar o patrimônio dos controladores” contra o risco de serem diretamente atingidos em âmbito trabalhista, mediante desconsideração da personalidade jurídica”.
Além disso, argumenta o Safra, o pedido da varejista teria como meta “desequilibrar o quórum de instalação e de aprovação da Assembleia Geral de Credores, eliminando duas classes de credores já de antemão”.
A Americanas entrou em recuperação judicial após o então presidente Sergio Rial ter revelado “inconsitências contábeis” de R$ 20 bilhões nas contas da varejista. A empresa tem dívida de R$ 42,482 bilhões e 9.462 credores. A expectativa é que até o dia 20 de março, a empresa apresente seu plano de recuperação judicial. A varejista contratou a Boston Consulting Group para reavaliar sua nova estratégia.
Pedido é para “ver se cola”
Na ação, o Safra diz ainda que o pedido da varejista, que usa o argumento da “dignidade da pessoa humana”, é feito para “ver se cola”. O banco ressalta ainda que “os trabalhadores seguem contratados pelas recuperandas, recebendo seus salários normalmente”.
O banco defende na petição que é preciso convocar uma Assembleia Geral de Credores para a aprovação da proposta. O Safra afirma ainda que, sem comunicar ou colher a anuência dos demais credores, ainda que fosse informalmente, o proposta de pagamento antecipado foi feita com base em “tratativas e construções feitas em reuniões sigilosas e inusitadas”.
Para o banco, a proposta feita no “bastidor” já seria motivo para a não aprovação. O Safra diz que a Assembleia de credores é pautada pela “pluralidade e pelo caráter democrático” e que isso não pode ser feito em “reuniões secretas que culminam em pedidos açodados”.
No último dia 16, a Americanas pediu à Justiça — através do advogado Bruno Rezende, do escritório Administração Judicial Preserva-Ação, e do Escritório de Advocacia Zveiter — a liberação de R$ 192,4 milhões para serem pagos à vista aos credores da classe trabalhista e fornecedores enquadrados com microempresa ou empresa de pequeno porte. Medida semelhante já foi feita por empresas como a Oi em seu processo de recuperação judicial.
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