Com o intuito de debater os impactos da Reforma Tributária nos contratos de concessões, o escritório de advocacia Castro e Silva, Galvão promove, no próximo dia 28 de novembro, o seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos Contratos de Concessões”. O evento ocorrerá das 8h30 às 15h30, no Novotel Marina, no Recife.
A programação do seminário contará com a participação de importantes nomes dos setores acadêmico, privado e de órgãos de controle, que discutirão os efeitos das mudanças tributárias no equilíbrio econômico-financeiro das concessões públicas. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, o presidente da BRK, Sérgio Trentini, além de autoridades como a procuradora geral do Estado, Bianca Teixeira, e o presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho. Também participará o conselheiro do TCE/PE, Ranilson Ramos.
O seminário é uma iniciativa dos professores Eric Castro e Silva, especialista em Direito Tributário, e Marcos Nóbrega, especialista em Direito Administrativo, que, em parceria com alunos da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, formaram um grupo de trabalho multidisciplinar para estudar as implicações da reforma.
“No caso específico das concessões públicas, a reforma é mais uma variável que irá afetar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido entre o poder concedente e os prestadores de serviço privados, com alta possibilidade de impacto nas tarifas pagas pelos cidadãos”, revela Eric Castro e Silva.
Serviço:
Seminário: O Impacto da Reforma Tributária nos Contratos de Concessões
Data: 28 de novembro de 2024
Horário: 8h30 às 15h30
Local: Novotel Marina, Recife
Organização: Escritório de Advocacia Castro e Silva, Galvão
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