A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que a Starlink realizou o bloqueio da rede social X na noite de terça-feira, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da rede no Brasil.
Tanto o X quanto a Starlink são do bilionário Elon Musk, que travou um embate com o ministro Alexandre de Moraes.
A Starlink havia dito à Anatel que não iria tirar o X do ar, mas voltou atrás na terça-feira (3) e anunciou que cumpriria a decisão de bloquear o acesso de seus usuários à rede social X no Brasil.
No comunicado, a empresa chamou a decisão do ministro Moraes de “ilegal”, mas disse que daria cumprimento à determinação e pedirá ao Supremo o desbloqueio de seus bens.
“O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de @alexandre que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos”, diz o texto publicado em inglês.
Na semana passada, Moraes determinou a suspensão do X no Brasil e o bloqueio de contas da empresa Starlink no país para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social que, segundo o ministro, acumula multas de R$ 18,3 milhões por descumprimento de ordens judiciais.
A postura da Starlink de se recusar a cumprir a determinação do STF gerou reações no governo. Na quarta-feira, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, criticou a empresa e Musk.
— Temos soberania, temos democracia, temos os poderes, legislação, Constituição que é obedecida por todos. E não é um sujeito por maior poderio econômico, não é um ricaço de fora do país que vai vir querer afrontar o brasil dessa forma e não vamos admitir isso jamais — disse o ministro em entrevista no programa do governo federal “Bom dia, ministro”.
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