Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Trubunal Federal (STF), determinar a suspensão do Telegram no Brasil, a plataforma assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.
De acordo com o TSE, o termo de adesão foi celebrado gratuitamente, “não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa”.
Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal.
Na quinta-feira, em reunião com o advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil, a Corte propôs a assinatura imediata do termo de adesão do Programa de Enfrentamento à Desinformação. No encontro, o advogado disse que o Telegram está empenhado no combate às notícias falsas, mas afirmou que ainda vai levar o termo de adesão para análise dos executivos da plataforma.
A empresa vinha ignorando as tentativas de contato da Corte e só mudou de postura após uma decisão dada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, que integra o Supremo Tribunal Federal e o TSE. O aplicativo tinha sido adotado por grupos bolsonaristas, atraídos pelo ambiente menos controlado e com menos moderação do que em outras plataformas.
Na condição de ministro do STF, Moraes mandou suspender o Telegram na última sexta-feira em razão do descumprimento de decisões judiciais determinando a remoção de conteúdo ou bloqueio de perfis que espalhavam desinformação. Diante disso, a empresa entrou em contato com o STF, cumpriu todas as decisões pendentes, nomeou um representante legal no Brasil e conseguiu reverter a suspensão do aplicativo.
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral foi criado em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020.
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