O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um site que coletava dados de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que tivessem interesse em se voluntariar para ajudar a campanha como fiscais no dia da eleição.
O pedido de remoção partiu da própria campanha de Bolsonaro. Segundo a representação apresentada ao TSE, o site captava os dados indevidamente por meio de um formulário de cadastro para supostamente ser fiscal da campanha durante o processo de votação.
O formulário tinha espaço para número de celular, nome, data de nascimento, e-mail e perfis em redes sociais.
A campanha argumentou que a captura desses dados poderia configurar crime de falsidade de documento particular para fins eleitorais e se tornou um “verdadeiro empecilho” para a atividade de fiscalização de campanha no dia das eleições.
Além disso, a campanha informou ao TSE que entrou em contato com o titular do site fiscaisdomito.com.br e recebeu uma proposta para comprar as “informações fraudulentamente captadas”, oferta negada pela campanha.
O ministro Raul Araújo concordou com o pedido e, além de determinar a retirada do ar do site, pediu os dados cadastrais e IPs de acesso do responsável. Também determinou ao Google que o site não apareça nos resultados de pesquisa sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
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